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Aerdna no Mundo?

A definição da palavra "mundo", não é restrita. A minha preferida, engloba os vàrios conjuntos de realidades concretas e imaginadas. Aqui veremos o mundo pela escrita de Aerdna.

Aerdna no Mundo?

A definição da palavra "mundo", não é restrita. A minha preferida, engloba os vàrios conjuntos de realidades concretas e imaginadas. Aqui veremos o mundo pela escrita de Aerdna.

BAIXAR IMPOSTOS, por qual razão pode não ser assim tão boa ideia?

Com a proliferação da palavra "crise" em todos os meios de informação e a difícil realidade do português cuja matemática não fecha ao final do mês, ouvir falar em "BAIXAR IMPOSTOS" soa como música angelical aos nossos ouvidos. A solução parece fácil, assim nos dizem "os nossos Patrões": a culpa destas dificuldades é do governo e da sua angariação de impostos, se deixarmos todos de pagar impostos o país está salvo, porque a "bondade" patronal até está disposta a "dar" um salário extra à obrigação legal.

Onde é que está o problema nestes discursos tão bonitos e tão bons de ouvir?

Há vários problemas, mas comecemos pela "bondade" no discurso patronal. Nos últimos anos, onde os lucros se têm vindo a acumular nas empresas devido às políticas benesses a esse feito, quantos prémios o vosso patrão vos deu sem pedir nada em troca? Quantos de vós viu o seu salário aumentar depois da publicação de lucros extraordinários da vossa empresa? Acredito que muito poucos, o que me leva a pensar que esta súbita "bondade" leva água no bico, como se diz por cá ou, para usar outra expressão muito portuguesa "quando a esmola é grande, o santo deve desconfiar".

Podemos seguir falando de inflação. Vendem-nos que a inflação é um mecanismo económico para equilibrar a procura e a oferta, contudo temos assistido à utilização dessa ferramenta como forma de acabar com as pobres economias conseguidas pelos mais desfavorecidos durante a pandemia (não havia onde gastar e as pessoas juntaram algum dinheiro, o que eles sabem por causa de termos tudo guardado nos Bancos onde facilmente somos rastreados), a favor do crescimento das grandes fortunas. Não sou eu que o digo basta ler a imprensa europeia, e não só, ou assistir aos "tristes" discursos de Mme Lagarde. Então, sabendo que a inflação está atualmente a favor do patronato, como nunca antes nas últimas décadas, por que razão estes sentiram necessidade de inventar um salário extra, em vez de um aumento mensal fixo?

Vamos aos impostos. O Governo decidiu, numa suposta tentativa de ajuda à população, abrir mão do IVA dos bens de primeira necessidade. Os preços baixaram? Não. Na sua grande generalidade até aumentaram. Então, quem se beneficiou tanto com esta medida ao ponto dela continuar vigente? Os comércios que continuam a coletar esse valor, só que agora o integram nos próprios cofres, afinal não têm de o devolver ao Estado. O mesmo processo ocorre nos combustíveis, o Estado deixou de arrecadar esses impostos, nós, os consumidores, continuamos a pagar, porque os preços não variaram muito, e os comerciantes estão a encaixar esse dinheiro nos próprios cofres.

Ah| Isso não é bem assim!, dirão alguns. Estás a esquecer que o preço da matéria prima aumentou. Acreditam nisso? Acreditam nisso quando olham para os relatórios de lucro que as empresas têm vindo a publicar? Acreditam nisso quando olham para a economia dos principais países fornecedores dessas matérias primas? No caso dos produtos agrícolas não houve uma aumento do preço da matéria prima, mas uma reivindicação de uma distribuição mais justa dos lucros, que ficavam todos nos bolsos dos hipermercados. O problema continua a ser o mesmo: os hipermercados continuam a não querer abrir mão do monopólio do lucro e dividir o bolo com os produtores. Façam a experiência de comprar no hipermercado e depois comprem o mesmo no mercado local, assim vão perceber do que estou aqui a falar.

Entretanto, a INTRODUÇÃO vai longo e o que me proponho é tentar entender a razão pela qual BAIXAR IMPOSTOS pode não ser assim tão boa ideia.

Além de que estas baixas nos impostos parecem que apenas têm beneficiado as empresas, que estão legalmente responsabilizadas pela sua coleta, como já referi na primeira parte, elas também são prejudiciais a todos os que não ganham salários milionários. Porquê?

A maioria da população ganha um salário mínimo, o que é do conhecimento público que matematicamente não chega para pagar as contas mensais sem vender um rim de vez em quando. Façam as contas aí por casa: um salário de 760€, desconta 83,60€ para a segurança social, levando para casa 676,40€, que é ajeitadinho pelo "pobre" subsídio de refeição dado à maioria com condicionantes; agora retirem uma renda, conta da água, luz, gás, condomínio, internet, telefones, e só estou a falar do básico não incluindo a tv que pagamos duas vezes em Portugal (na fatura do fornecedor de tv e na fatura da eletricidade). Continuamos a subtrair ao salário, a comida, o transporte, a roupa, os sapatos, os seguros, os médicos, etc. Tentem fazer a magia que vos parecer e com certeza chegarão à mesma conclusão: não chega. E piora se pensarmos que muitas famílias que vivem de um salário mínimo são mono parentais com dois filhos e sem ajuda parental (a justiça é conservadora, dizem, o que significa que se não tens dinheiro não funciona). A outra fatia da população vive com um pouco mais de dinheiro, porém, perante um imprevisto ficam numa situação difícil. São muito poucos, os portugueses que se podem gabar de não morrerem de medo de que o frigorífico dê o berro no mesmo mês em que o carro avaria e chega o seguro para pagar, porque a maioria, mesmo com um pouco mais de dinheiro, não tem capacidade de poupar para estas situações.

Com uma população a viver com esta fragilidade económica parece-se um erro deixar de pagar impostos. Estás a contradizer-te, dirão. É, parece! Estou a dizer que não temos dinheiro, mas depois falo que é melhor pensarmos em continuar a pagar impostos?

Imaginemos uma nação onde ninguém tem de pagar impostos. O que obtemos? A ausência total de serviços públicos: deixa de haver hospitais públicos, escolas grátis, estradas de circulação gratuita, polícias para zelar pela segurança de todos, etc. Todos estes serviços passam a ser privados, o que é o mesmo que dizer que passam a ser geradores de lucro para os bolsos de alguém. Na ausência da figura do Estado, que se pretendia isenta por ser alimentada pela população para zelar pelo bem geral, esse alguém, esse patrão cria as regras que quiser, os preços que quiser, as oportunidades para quem ele quiser, ninguém o trava. Na ausência do Estado e das leis que este deve zelar, os mais ricos tomam o poder e fazem como querem.

Dessa forma, damos um salto evolucional de milhares de anos para trás. E essas pessoas que não conseguem sequer poupar para fazer face a uma simples despesa inesperada, deixa de ter a possibilidade de enviar os seus filhos para a escola, deixa de ter acesso total aos cuidados de saúde e só poderá deslocar-se se tiver dinheiro para pagar a portagem ao dono da estrada.

Pobreza.JPG

O cenário que descrevo é a ausência total do pagamento de impostos e a consequência disso que é o desaparecimento do Estado, porque deixa de haver dinheiro para o manter. Contudo, a discussão gira em volta da baixa dos mesmos e não na sua desaparição. O que é um cenário um pouco menos trágico. Porém, se com o dinheiro que se angaria hoje para os cofres públicos, já assistimos à degradação de todos esses serviços públicos que permitem o mínimo de qualidade de vida à maioria da mão de obra portuguesa que não ganha para fazer frente a uma despesa inesperada, como ficará se baixarmos essa angariação?

Fica a PERGUNTA para reflexão.

Permitam-me só mais um comentário. A carga fiscal média de um trabalhador em Portugal é em média de 41% do rendimento do seu trabalho. As empresas em Portugal têm uma carga fiscal média de 35% (isso inclui as despesas fiscais com os trabalhadores). Assim que, todo este barulho feito pelo patronato me faz suspeitar das verdadeiras intenções. É legítimo eles lutarem pelos seus interesses, o que não me parece legítimo é que o Governo não cumpra a sua função e equilibre essa luta, dando o mesmo espaço aos interesses da população que só tem a força da sua mão de obra para garantir a sobrevivência. Querem vender-nos a ideia de meritocracia, mas onde não há igualdade de oportunidades não existe meritocracia, apenas abuso da classe dona dos meios de produção sobre aqueles que apenas têm o suor do seu trabalho.

PS: Já vai longo, mas é algo que me tem incomodado, assim que deixo aqui partilhado: O trabalho é uma prestação de serviço. Nenhum trator gera dinheiro ao dono se ninguém o usar para cultivar. Nenhum terreno gera dinheiro ao dono se não houver mão de obra para o trabalhar. Todos esses meios de produção necessitam da prestação de serviço de um trabalhador para gerar dinheiro, o que gera um sistema de interdependência. 

Por qual razão o trabalho não é visto como uma prestação de serviço e fazem-nos parecer como um ato de generosidade patronal?

Se eu contratar um serviço de internet de 1G, o fornecedor do serviço vai-me cobrar esse giga e não me dará um giga a mais, contudo, se eu for contratado como mulher da limpeza do escritório e me pedirem para também limpar as casas de banho, não pretendem que eu cobre mais pelo serviço extra. Pelo contrário, esperam que eu faça de graça em agradecimento à generosidade patronal de me permitir trabalhar. Se, em vez de o meu trabalho ser visto como um contrato de trabalho que significa contrato a pessoa e passo a ser seu dono (onde é que já ouvimos isto), o nosso trabalho fosse visto como uma prestação de serviço que é e cobrado como qualquer empresa?

Vejamos o exemplo recente dos restaurantes: eles pagam um salário à pessoa que contratam para servir à mesa e depois esperam que ela lave a casa de banho, seja caixeiro, relações públicas, etc. Mas, ao cliente cobra a refeição e todos os extra que puder e que não faziam parte da prestação inicial. Vamos continuar a ter dois conceitos diferentes para prestação de serviço? Um que dá lucro às empresas com a venda dos serviços ao cliente? E outro que dá lucro às empresas que não pagam os serviços extra dos seus empregados?

CONCLUSÃO: Parece que misturei assuntos, mas acredito que no fundo é tudo o mesmo: baixar impostos é só mais uma forma de prejudicar a população e ajudar as empresas, e os patrões por trás delas, a criar estratégias para que elas aumentem os seus lucros e com isso o seu poder sobre a população cada vez mais dependente delas e menos protegida pelo Estado. 

 

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